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Os valores da Cana-de-açúcar e os valores da ATR só serão fornecidos para Associados da Olicana via telefone (17) 3281.1733, conforme instrução do Consecana e Orplana.
 
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        OlŪmpia-SP, Domingo, 19 de janeiro de 2020
Editorial: Suporte para ‚Äė‚ÄėReserva Legal‚Äô‚Äô - OLICANA - Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Olímpia-SP
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Editorial: Suporte para ‚Äė‚ÄėReserva Legal‚Äô‚Äô

 04/06/10

As quest√Ķes ligadas ao meio ambiente est√£o constantemente em evid√™ncia, tendo em vista o rigor da legisla√ß√£o ambiental e as pesadas multas previstas em caso de descumprimento.

Tem sido motivo de enorme preocupa√ß√£o para os produtores o tema pol√™mico da ‚Äúreserva legal‚ÄĚ, imposta pela legisla√ß√£o atual com a aplica√ß√£o de rigorosas penalidades para quem descumprir as exig√™ncias contidas no texto legal.

A pol√™mica, ainda hoje gerando d√ļvidas entre os propriet√°rios de terras, gira em torno do percentual exigido, que atinge 20% da propriedade, levando muitos produtores a imaginarem que nesse total est√° inclu√≠da a √°rea de preserva√ß√£o permanente, que se tornou conhecida pela sigla APP.

Entretanto, a legisla√ß√£o √© muito clara e separa, sem deixar margem a d√ļvidas, a ‚Äúreserva legal‚ÄĚ da APP, ficando muito claro que s√£o determina√ß√Ķes totalmente distintas.

Desse modo, as propriedades banhadas por cursos rios, c√≥rregos, riachos, nascentes ou equivalentes est√£o obrigadas por lei a manter a ‚Äú√Ārea de Preserva√ß√£o Permanente‚ÄĚ, mais conhecida como ‚Äúmata ciliar‚ÄĚ, at√© uma dis-t√Ęncia de 30 metros dos cursos de √°gua e mais 20% da √°rea constitu√≠da de mata para integrar a reserva legal.

Por conta da situação gerada, causadora de desconforto e até alguma resistência, tendo em vista o comprometimento de parcela considerável das propriedades para atender às exigências da rigorosa legislação ambiental.

Embora a quest√£o ainda seja motivo de discuss√£o, pelo sim pelo n√£o os produtores ter√£o que suportar o √īnus da lei, manter as √°reas de preserva√ß√£o permanente e disponibilizar 20% das terras como ‚Äúreserva legal‚ÄĚ.

Dada a complexidade do tema, a OLICANA e demais organismos de representa√ß√£o dos produtores da √°rea canavieira, aos quais a entidade olimpiense se associou, est√£o empenhados na defesa do ponto de vista dos propriet√°rios de terras e v√£o sustentar, em todas as inst√Ęncias, a necessidade de incluir as √°reas de preserva√ß√£o permanente no percentual exigido para a ‚Äúreserva legal‚ÄĚ, possibilitando a utiliza√ß√£o de √°rea maior destinada ao plantio.

Nesse sentido, diretores da OLICANA mantêm permanente contato com as entidades de representação nacional, dando suporte à justa reivindicação que contemple os produtores sem comprometer os postulados da preser-vação do meio ambiente, aos quais também se mostram sensíveis e dispostos a defender a causa da manutenção dos recursos naturais.

A despeito disso, como o que prevalece atualmente é o texto legal, a OLICANA manterá permanentemente uma estufa própria para fornecer mudas aos produtores associados, a fim de que possam reflorestar as áreas que pretendem destinar à reserva legal.

Com esta medida, que inclui a assist√™ncia t√©cnica, os produtores ter√£o o incondicional apoio da OLICANA para o cumprimento da exig√™ncia legal, disponibilizando mudas em quantidade suficiente para que cumpram a exig√™ncia da legisla√ß√£o ambiental livrando-se das rigorosas san√ß√Ķes previstas em caso de descumprimento.

Atenta aos interesses da produ√ß√£o, a OLICANA estabelece plano de metas para atendimento integral aos associados, enquanto continua a incans√°vel luta de bastidores na tentativa de favorecer os propriet√°rios com sua campanha de convencimento das autoridades do setor para que incluam as APP's como partes integrantes da ‚Äúreserva legal‚ÄĚ.

Mesmo assim, tendo em vista a situação do momento que estabelece diferenças entre área de preservação permanente e reserva legal, a OLICANA facilita a vida de seus associados e garante a oferta de mudas de árvores para plantio imediato, com acompanhamento técnico e jurídico para o fiel cum-primento aos rigores da legislação ambiental.


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